Portarias

Portaria nº 365/2024 de 25 de julho de 2024 – Designa Membros para constituir Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
Portaria nº 266/2024 de 25 de janeiro de 2024 – Renova cessão de servidor Público Municipal.
Portaria nº 265/2024 de 25 de janeiro de 2024 – “Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como equipe de Planejamento de Contratação, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Portaria nº 264/2024 de 16 de janeiro de 2024 – Renova Cessão de servidor Público Municipal.
Portaria nº 263/2024 de 09 de janeiro de 2024 – Renova cessão de servidor Público Municipal.
Portaria nº 262/2024 de 05 de janeiro de 2024 – Defere cessão de servidor Público Municipal
Portaria nº 261/2024 de 03 de janeiro de 2024 – Concede licença Prêmio à servidora Pública Municipal.
Portaria nº 260/2024 de 02 de janeiro de 2024 – Designa Agente de contratação e a equipe de apoio e dá outras providências.
Portaria nº 259/2024 de 02 de janeiro de 2024 – Designa Pregoeiro e compõe Equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Arauá, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Portaria nº 220/2023 de 09 de maio de 2023 – Concede licença prêmio à servidora Pública Municipal.
Portaria nº 219/2023 de 04 de maio de 2023 – Concede licença prêmio à servidora Pública Municipal.
Portaria nº 218/2023 de 04 de maio de 2023 – Lota servidor Público Municipal na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 217/2023 de 04 de maio de 2023 – Concede licença prêmio à servidor Pública Municipal.
Portaria nº 216/2023 de 04 de maio de 2023 – Concede licença prêmio à servidor Pública Municipal.
Portaria nº 215/2023 de 04 de maio de 2023 – Altera a Portaria nº 190 de 12 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 214/2023 de 28 de abril de 2023 – Concede licença prêmio à servidora Pública Municipal.
Portaria nº 213/2023 de 28 de abril de 2023 – Concede licença prêmio à servidora Pública Municipal.
Portaria nº 212/2023 de 19 de abril de 2023 – Concede licença prêmio à servidora Pública Municipal.
Portaria nº 211/2023 de 19 de abril de 2023 – Concede licença prêmio à servidora Pública Municipal.
Portaria nº 210/2023 de 14 de abril de 2023 – Nomeia o Gestor para acompanhar as ações do Programa Alfabetizar Pra Valer no âmbito do município de Arauá/SE.
Portaria nº 208/2023 de 17 de março de 2023 – Exonera Coordenadora do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, deste município e dá outras providências.
Portaria nº 207/2023 de 17 de março de 2023 – Altera comissão permanente para avaliação de Bens e Móveis e Imóveis neste município.
Portaria nº 206/2023 de 17 de março de 2023 – Designa servidora como ENGENHEIRA deste município.

Portaria nº 163 de 21 de julho de 2022 – Designa membros para constituir Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
Portaria nº 162 de 14 de junho de 2022 – Defere Cessão de Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 161 de 01 de julho de 2022 – Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 160 de 27 de julho de 2022 – “Aprova o Processo de Execução da Lei Aldir Blanc em Arauá/SE, em cumprimento ao prazo final (30 de junho de 2022) de encerramento das prestações de contas das ações emergenciais de que trata o artigo 14-E, inciso I, da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), para as competências de responsabilidades exclusiva do Município e dá outras providências.
Portaria nº 156/2022 de 22 de março de 2022 – Nomeia Servidor Público Municipal para cargo de Coordenador da CASA-LAR, e dá outras providências.
Portaria nº 155/2022 de 22 de março de 2022 – Nomeia Coordenadora do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, deste Município e dá outras providências.
Portaria nº 153/2022 de 18 de março de 2022 – Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
Portaria nº 03/2022 de 25 de março de 2022 – Instaura o Processo Administrativo para apuração de inexecução contratual referente Tomada de Preços nº 02/2020 PMA.
Portaria nº 02/2022 de 25 de março de 2022 – Instaura o Processo Administrativo para apuração de inexecução do contrato nº 39/2019 Conclusão de cobertura metálica de quadra escolar Padrão FNDE.

Portaria nº 01/2021 de 05 de janeiro de 2021 – Constitui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arauá, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 02/2021 de 05 de janeiro de 2021 – Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Arauá, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 03/2021 – de 05 de janeiro de 2021 – Designa a Servidora
Portaria nº 04/2021 de 05 de janeiro de 2021 – Designa o Servidor
Portaria nº 05/2021 de 05 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a designação do Gestor do Bolsa-Família e dá outras providências.
Portaria nº 06/2021 de 05 de janeiro de 2021 – Nomeia Coordenadora de CREAS – Centro de referência especializado de Assistência Social, deste município e dá outras providências.
Portaria nº 07/2021 de 05 de janeiro de 2021 – Lota Servidor na Câmara Municipal deste município.
Portaria nº 08/2021 de 12de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a designação do Coordenador do CRAS e dá outras providências.
Portaria nº 11/2021 de 15 de janeiro de 2021 – Designa servidor para DESO deste Município.
Portaria nº 12/2021 de 15 de janeiro de 2021 – Designa Servidor para DESO deste Município.
Portaria nº 13/2021 de 19 de janeiro de 2021 – Lota Servidor
Portaria nº 14/2021 de 19 de janeiro de 2021 – Lota a Servidora
Portaria nº 15 de 19 de janeiro de 2021 – Designa servidor como responsável pela alimentação do Portal da Transparência e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Arauá/SE.
Portaria nº 16/2021 de 19 de janeiro de 2021 – Designa servidor para a Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças deste Município.
Portaria nº 17/2021 de 19 de janeiro de 2021 – Lota Servidor na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças deste município.
Portaria nº 19/2021 de 26 de janeiro de 2021 – Concede Cessão junto ao Poder Judiciário do Servidor Público do município de Arauá.
Portaria nº 20/2021 de 26 de janeiro de 2021 – Concede Cessão junto ao Poder Judiciário do servidor Público do município de Arauá.
Portaria nº 21/2021 de 26 de janeiro de 2021 – Concede Cessão junto ao Poder Judiciário do servidor Público do município de Arauá.
Portaria nº 22/2021 de 26 de janeiro de 2021 – Concede Cessão junto ao Poder Judiciário do servidor Público do município de Arauá.
Portaria nº 23/2021 de 26 de janeiro de 2021 – Defere Cessão do Servidor Público.
Portaria nº 24/2021 de 26 de janeiro de 2021 – Designa servidora como Engenheira deste município.
Portaria nº 25/2021 de 26 de janeiro de 2021 – Autoriza a renovação da Cessão da servidora.
Portaria nº 26/2021 de 26 de janeiro de 2021 – Autoriza a renovação da Cessão da servidora.
Portaria nº 27/2021 de 26 de janeiro de 2021 – Autoriza a renovação da Cessão do servidor.
Portaria nº 28/2021 de 01 de fevereiro de 2021 – Designa Servidor para a Secretaria Municipal de Educação deste município.
Portaria nº 29/2021 de 01 de fevereiro de 2021 – Designa Servidor para a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Portaria nº 30/2021 de 01 de fevereiro de 2021 – Designa Servidor para a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Portaria nº 31/2021 de 01 de fevereiro de 2021 – Designa Servidor para a Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Portaria nº 66/2021 de 1º de fevereiro de 2021 – “Lota Servidor na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo deste município”
Portaria nº 81/2021 de 1º de fevereiro de 2021 – Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
Portaria nº 82/2021 de 1º de fevereiro de 2021 – Nomeia Servidor Público Municipal para cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Portaria nº 83/2021 de 1º de fevereiro de 2021 – Nomeia Servidor Público Municipal para o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Portaria nº 84/2021 de 1º de fevereiro de 2021 – Concede gratificação à Servidores Efetivos e Comissionados desde município.
Portaria nº 86/2021 de 05 de fevereiro de 2021 – Lota Servidor na Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Portaria nº 87/2021 de 25 de fevereiro de 2021 – Nomeia Servidor Público Municipal para o cargo de Assessor de Legislação do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Arauá/SE.
Portaria nº 90/2021 de 22 de fevereiro de 2021 – Autoriza a Cessão do servidor Jose Adailton Martins, por meio do Sistema de Permuta.
Portaria nº 92/2021 de 22 de fevereiro de 2021 – Designa Servidor para Secretaria Municipal de Administração. Planejamento e Finanças deste município.
Portaria nº 106/2021 de 03 de março de 2021 – Renova Cessão de Servidor Público Municipal.
Portaria nº 107/2021 de 03 de março de 2021 – Lota Servidor na Secretaria Municipal de Inclusão Social e Trabalho.
Portaria nº 109/2021 de 03 de março de 2021 – Designa servidor para a Secretaria Municipal de Educação deste município.
Portaria nº 110/2021 de 04 de março de 2021 – Lota Servidor no setor de Tributos Municipal.
Portaria nº 111/2021 de 05 de março de 2021 – Defere cessão de servidor Público.
Portaria nº 112/2021 de 18 de março de 2021 – Nomeia Servidor Público Municipal para o cargo de Coordenador de Atenção Primária a Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 113/2021 de 18 de março de 2021 – Nomeia Servidor Público Municipal para o cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 114/2021 de 18 de março de 2021 – Designa Secretário para exercício de funções de ouvidor do Município de Arauá e dá outras providências.
Portaria nº 115/2021 de 22 de março de 2021 – Concede Licença Prêmio à servidor Público Municipal.
Portaria nº 116/2021 de 24 de março de 2021 – Renova cessão junto ao Poder Judiciário dos Servidores do Município de Arauá abaixo relacionados.
Portaria nº 117/2021 de 24 de março de 2021 – Lota Servidor na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 118/2021 de 24 de março de 2021 – Lota Servidor na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 119/2021 de 24 de maio de 2021 – Lota Servidor na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 334/SEPLOG de 29 de janeiro de 2021 – Renova Cessão, em caráter de permuta, de servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Aracaju à disposição da Prefeitura Municipal de Arauá/SE

Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020 – Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Arauá, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 02/2020 de 02 de janeiro de 2020 – Constitui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arauá, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 03/2020 de 02 de janeiro de 2020 – Autoriza a renovação da cessão por permuta da servidora Vanélia Lins dos Santos Ávila, por meio de sistema de permuta.
Portaria nº 04/2020 de 02 de janeiro de 2020 – Concede Renovação da cessão junto ao Poder Judiciário de servidor Município de Arauá.
Portaria nº 06/2020 de 29 de janeiro de 2020 – Portaria Instauradora de Comissão de Progresso Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 07/2020 de 07 de fevereiro de 2020 – Designa servidor para a Secretaria Municipal de Educação deste município.
Portaria nº 09/2020 de 27 de março de 2020 – Renova cessão junto ao Poder Judiciário dos servidores do Município de Arauá abaixo relacionados.
Portaria nº 10/2020 de 30 de março de 2020 – Altera gratificação de servidor Efetivo deste município.
Portaria nº 11/2020 de 30 de maio de 2020 – Concede e altera graficamente de servidor deste município.
Portaria nº 12/2020 de 01 de junho de 2020 – Designa servidor para a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Portaria nº 13/2020 de 01 de julho de 2020 – Designa servidor para a Câmara Municipal de Arauá.
Portaria nº 14/2020 de 01 de julho de 2020 – Renova cessão junto ao Poder Judiciário dos servidores do município de Arauá/SE.
Portaria nº 16/2020 de 30 de julho de 2020 – Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em Licitações na modalidade de pregão eletrônico no âmbito da Prefeitura Municipal de Arauá, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências, de acordo com o Decreto Municipal nº 055/2020.
Portaria nº 17/2020 de 05 de agosto de 2020 – Designa servidor para a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Portaria nº 18/2020 de 25 de agosto de 2020 – Designa servidor para a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Portaria nº 19/2020 de 25 de agosto de 2020 – Designa servidor para a Secretaria Municipal de saúde deste município.
Portaria nº 20/2020 de 03 de novembro de 2020 – Renova cessão junto ao Poder Judiciário de servidor do Município de Arauá Abaixo relacionados.
Portaria nº 21/2020 de 03 de novembro de 2020 – Altera a gratificação de servidor EFETIVO deste município.
Portaria nº 22/2020 de 03 de novembro de 2020 – Altera gratificação de servidor EFETIVO deste município.
Portaria nº 23/2020 – Designa servidores municipais para subsidiar a equipe de transição para o mandato 2021/2024 de Arauá/SE.
Portaria nº 24/2020 – Designa Equipe de transição do prefeito eleito para o mandato de 2021/2024 de Arauá/SE.
Portaria nº 25/2020 de 23 de novembro de 2020 – Renova a cessão da servidora Lisieux Luduvice Rodrigues para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Portaria nº 26/2020 de 23 de novembro de 2020 – Renova cessão junto ao Poder Judiciário de servidor do Município de Arauá.
Portaria nº 27/2020 de 23 de novembro de 2020 – Concede cessão junto ao Poder Judiciário de servidor do Município de Arauá/SE.
Portaria nº 28/2020 de 01 de dezembro de 2020 – Designa servidor a para a Secretaria Municipal de Educação deste município.
Portaria nº 30/2020 de 01 de dezembro de 2020 – Designa servidor para a secretaria Municipal de Educação deste município.
Portaria nº 31/2020 de 09 de dezembro de 2020 – Designa servidor para a Secretaria Municipal de Educação deste município.
Portaria nº 32/2020 de 09 de dezembro de 2020 – Designa servidor para a Secretaria Municipal de Educação deste município.
Portaria nº 33/2020 de 09 de dezembro de 2020 – Designa servidor para a Secretaria Municipal de Educação deste município.
Portaria nº 36/2020 de 09 de dezembro de 2020 – Designa servidor para a Secretaria Municipal de Educação deste município.
Portaria nº 37/2020 de 18 de dezembro de 2020 – Portaria Instauradora de comissão de processo Administrativo.
Portaria nº 38/2020 de 18 de dezembro de 2020 – Portaria Instauradora de comissão de processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 39/2020 de 18 de dezembro de 2020 – Portaria Instauradora de comissão de processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 40/2020 de 21 de dezembro de 2020 – Concede Licença prêmio à servidor público deste município.
Portaria nº 41/2020 de 21 de dezembro de 2020 – Concede Licença prêmio à servidor público deste município.

2024

Portaria nº 372/2024 de 24 de maio de 2024 – Define os procedimentos para a organização e a forma de reposição de dias letivos não trabalhados e/ou de horas – aula não ministradas.
Portaria nº 359/2024 de 07  de maio de 2024 – Lota o (a) professor (a).
Portaria nº 314/2024 de 07 de março de 2024 – Lota o (a) professor (a).
Portaria nº 313/2024 de 24 de maio de 2024 – Lota o (a) professor (a).
Portaria nº 312/2024 de 26  de fevereiro de 2024 – Lota o (a) professor (a).
Portaria nº 311/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – Lota o (a) professor (a).
Portaria nº 310/2024 de 09 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre as normas dos livros didáticos do PNLD/MEC para doação, reciclagem, desfazimento daqueles irrecuperáveis ou desatualizados e da outras providências
Portaria nº 309/2024 de 09 de fevereiro de 2024 – Regulamenta o Horário de Funcionamento das Instituições de Ensino pertencentes a Rede
Municipal de Ensino de Arauá.
Portaria nº 308/2024 de 02 de janeiro de 2024 – Nomeia Coordenador Pedagógico.
Portaria nº 285/2024 de 02 de abril de 2024 – Concede licença prêmio a servidor Público Municipal.
Portaria nº 280/2024 de 19 de março de 2024 – Concede licença prêmio a servidor Público Municipal.
Portaria nº 279/2024 de 19 de março de 2024 – Concede licença prêmio a servidor Público Municipal.

2023

Portaria nº 307/2022 de 07 de março de 2023 – Nomeia Diretor (a)
Portaria nº 306/2023 de 07 de março de 2023 – Institui a Comissão Eleitoral para organizar, coordenar executar e fiscalizar o Processo Eleitoral para a escolha de Diretor Escolar das Instituições de Ensino das Escola pertencentes a Rede Municipal de Ensino, de Arauá.
Portaria nº 305/2023 de 07 de março de 2023 – Transferir Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Municipal Maria de Lourdes S. Silveira para a Escola Municipal Laura N. Costa.
Portaria nº 304/2023 de 07 de março de 2023 – Institui a Comissão do Processo de Seleção de Assistentes de Alfabetização par a atuar no Programa a Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Arauá-SE.
Portaria nº 228/2023 de 07 de março de 2023 – Lota o (a) professor (a).
Portaria nº 222/2023 de 07 de março de 2023 – Concede licença prêmio a servidor Público Municipal.
Portaria nº 221/2023 de 07 de março de 2023 – Lota o (a) professor (a).

2022

Portaria nº 189/2022 de 07 de março de 2022 – Concede licença prêmio a servidor Público Municipal.
Portaria nº 186/2022 de 07 de março de 2022 – Concede licença prêmio a servidor Público Municipal.
Portaria nº 185/2022 de 07 de março de 2022 – Regulamenta a atuação dos Professores Substitutos em virtude da Redução Progressiva de um quarto da carga horária definitiva mensal de trabalho para Professores da Rede Municipal de Ensino.
Portaria nº 184/2022 de 07 de março de 2022 – Nomeia Diretor (a).
Portaria nº 183/2022 de 07 de março de 2022 – Concede licença prêmio a servidor Público Municipal.
Portaria nº 182/2022 de 07 de março de 2022 – Lota o (a) professor (a).
Portaria nº 181/2022 de 07 de março de 2022 – Concede Redução Progressiva de um quarto de carga horária definitiva mensal de trabalho para professores da Rede Municipal de Ensino.
Portaria nº 180/2022 de 07 de março de 2022 – Nomeia Servidor Público parte o cargo de Coordenador Pedagógica da educação Inclusiva da Rede Municipal de Educação do Município de Arauá/SE.
Portaria nº 179/2022 de 07 de março de 2022 – Concede licença prêmio a servidor Público Municipal.
Portaria nº 178/2022 de 07 de março de 2022 – Nomeia os Membros da Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntários do Programa Tempo de aprender
Portaria nº 177/2022 de 07 de março de 2022 – Regulamenta a vida escolar da estudante Maria Gabriele Santos Melo
Portaria nº 176/2022 de 07 de março de 2022 – Regulamenta a vida escolar da estudante Ângela Silveira Santos
Portaria nº 151/2022 de 07 de março de 2022 – Lota o (a) professor (a).

2021

Portaria nº 175/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 173/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 172/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 171/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 170/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 169/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 168/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 166/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 165/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 164/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 163/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 162/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 161/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 159/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 158/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 157/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 156/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 155/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 153/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 152/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 151/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 149/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 148/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 146/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 145/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 144/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 143/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 142/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 141/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 140/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 138/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 137/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 135/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 134/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 132/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 130/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 129/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 127/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 126/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 125/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 124/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 123/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 122/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 121/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 119/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 118/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 117/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 118/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 117/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 116/2021 de 07 de março de 2021
Portaria nº 115/2021 de 07 de março de 2021
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