Renúncia de Receitas

Nota Explicativa (atualizado em 27/02/2026)

Declaro para os devidos fins de direito que a Prefeitura Municipal Arauá/SE nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 e 2025, até a presente data, não houve Renúncia de Receitas, portanto não tem respostas aos referentes ao item 16.1 — Desoneração Concedidas — Informações Pormenorizadas das Renúncias de Receitas.

Nota Explicativa (atualizado em 27/02/2026)

Declaro para os devidos fins de direito que a Prefeitura Municipal Arauá/SE nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 e 2025, até a presente data, não houve Renúncia de Receitas, portanto não tem respostas aos referentes ao item 16.2 — Dados Quantitativos sobre as receitas.

Nota Explicativa (atualizado em 27/02/2026)

Declaro para os devidos fins de direito que a Prefeitura Municipal Arauá/SE nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 e 2025, até a presente data, não houve Renúncia de Receitas, portanto não tem respostas aos referentes ao item 16.3 — Informações Pormenorizadas das Renúncias de Receitas.

Relatório – projeto Aldir blanc
(atualizado em 27/02/2025 – não houve alterações referente a “Incentivos a Projetos Culturais”)